| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | "Adoção à brasileira" : o liame dessa prática frente ao tráfico de pessoas. | Nepomuceno, Gustavo Henrique Silva |
| 2019 | Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho. | Paula, Bárbara Ribeiro Lima de |
| 2022 | Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social. | Oliveira, Higor Ferreira |
| 2019 | Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável. | Corraide, Marco Túlio |
| 2023 | Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais. | Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca |
| 2023 | Autismo : a Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG. | Faustino, Michele Rafaela |
| 2023 | Os avanços do serviço social no enfrentamento à violência contra a mulher. | Silveira, Maria Eduarda Timóteo Lanna |
| 2021 | Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego. | Araújo, Rynara Otone |
| 2020 | A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão. | Falcão, Laura de Freitas Aranha |
| 2022 | Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19. | Moreira, Bárbara Rabêlo |
| 2019 | Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil. | Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro |
| 2024 | Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais. | Santos, Maria Laura Lino |
| 2020 | Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer. | Silva, Samuel Júnior da |
| 2025 | Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca : o feminicídio como reflexo do patriarcado. | Franklin, Clara Dutra de Carvalho |
| 2019 | Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras. | Couto, Tainá Dias |
| 2022 | Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia. | Marins, Michelly Etelvina Cabral |
| 2025 | Desigualdade e invisibilidade : por que o trabalho infantil doméstico permanece no Brasil? | Oliveira, Cecília Soares Gonzaga de |
| 2025 | Direito ao envelhecimento de pessoas trans e travestis : a aposentadoria programada no regime geral da previdência social. | Leite, Laura Campos Magno |
| 2021 | O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro. | Silva, Eliane Aparecida Lima e |
| 2022 | Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social. | Reis, Gabriela Matos Mendes dos |
| 2022 | Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto. | Faria, Brena Braga |
| 2020 | Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana. | Silva, Ana Carolina |
| 2023 | Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação. | Freire, Thiago Monteiro |
| 2020 | Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG. | Carneiro, Flavia Alessandra Santana |
| 2019 | O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho. | Maia, Rayane Lorena Araújo |
| 2026 | Entre dados e invisibilidade : o que diz a concentração de casos de trabalho escravo contemporâneo em Minas Gerais? | Possato, Alice Fietto |
| 2023 | "Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo. | Franzoni, Clara Miranda |
| 2021 | A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. | Souza, Renata Cristina Nascimento |
| 2023 | Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021. | Mattedi, Clara Costa |
| 2025 | A fixação de danos morais em caso de descumprimento do dever de cuidado : análise do Recurso Especial nº 1.887.697/RJ. | Pinheiro, Lavínia Karolayne Martins |
| 2022 | O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade. | Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula |
| 2020 | Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
| 2019 | A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. | Calazans, Andyara Rafaela |
| 2022 | A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina. | Perdigão, Atiley Carolina |
| 2024 | A ineficácia do conceito jurídico de violência de gênero na política brasileira. | Magalhaes, Júlia Cristina |
| 2026 | A integridade e validade das provas digitais no processo penal : a quebra da cadeia de custódia. | José, Karen Almeida de São |
| 2019 | A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico. | Concesso, Marianna Aniceto |
| 2020 | Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial. | Sossai, Rayanne de Oliveira |
| 2025 | Uma legislação álibi – o Direito Penal Simbólico : uma discussão sobre os usos do Direito Penal e sua eficácia na tratativa de atos de violência e de preconceito contra a população LGBTQIA+. | Furtado, Anna Julia Lauar Hollerbach |
| 2024 | A lei 13.871/19 é uma legislação simbólica? O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência doméstica e familiar. | Júlio, Mislaine Aparecida |
| 2021 | Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre. | Braga, Laura Gonçalves |
| 2023 | A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana. | Oliveira, Bruna Fajardo |
| 2023 | A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração. | Fonseca, Renam Domingues |
| 2020 | Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. | Araújo, Gabriel Alexandre |
| 2025 | ''Não vai dar em nada?'' O assédio como o principal tipo de violência de gênero na Universidade Federal de Ouro Preto. | Quintão, Gabrielle Braga |
| 2023 | A necropolítica como ferramenta discursiva na justificação política das intervenções punitivas no Brasil do século XXI : "bandido bom é bandido morto". | Silva, Ana Luiza Coelho Santos |
| 2021 | Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia. | Pinto, Leonardo Oliveira Moreira |
| 2024 | Ouro Preto, instituições brancas : o trabalho ontológico das mulheres negras no Poder Judiciário de Ouro Preto (MG). | César, Maria Luísa de Lima |
| 2022 | O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+. | Costa, Luiz Eduardo Nogueira |
| 2026 | Pejotização e a captura da subjetividade da classe trabalhadora no Brasil : por um olhar interseccional. | Costa, Cibele Figueira |
| 2022 | Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração. | Oliveira, Ingrid Lara Barbosa |
| 2021 | A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy. | Lopes, Lauren Miranda de Freitas |
| 2022 | Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. | Graco, Helena Rodrigues |
| 2022 | Prosperidade na precariedade : precarização do trabalho na pandemia e práticas negras femininas de resistência. | Carmo, Laís Fonseca do |
| 2024 | Protagonismo do depoimento policial : as fragilidades do processo penal acusatório frente à centralidade da prova testemunhal nos crimes dos artigos 28 e 33 da Lei nº 11.343/06. | Lana, Ana Luiza Rocha Moreira |
| 2022 | Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. | Batista, Maria Clara Peixoto |
| 2025 | O que o silêncio revela : uma abordagem interseccional da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a desproteção da trabalhadora negra com deficiência. | Lopes, Laís Gomes |
| 2023 | A quem cabe a decisão de ser mãe? Uma análise jurídico-decolonial da autonomia feminina na maternidade. | Lopes, Camila Dutra Faria Almeida |
| 2022 | Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro. | Campos, Lorena Cristina de Araújo |
| 2023 | Quem tem o direito de envelhecer? Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral da Previdência Social | Silva, Camilla Alexandra Lopes |
| 2024 | Quem trabalha na ONU? Uma análise decolonial da divisão sexual-racial do trabalho na instituição. | Candido, Thais Oliveira |
| 2023 | (Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). | Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini |
| 2021 | Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira. | Palmieri, Marina Mol Pereira |
| 2025 | Reproductive health and sexual rights : a comparative analysis of women's policies in Brazil and Turkey in light of international norms. | Cunha, Letícia Teixeira Matos |
| 2025 | A revitimização de mulheres em situação de violência : um olhar sobre o Sistema de Justiça Criminal no Brasil. | Jordão, Ana Catarina Alkmim |
| 2021 | A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual. | Albrigo, Sabrina de Vasconcelos |
| 2022 | Se nosso trabalho não vale, que produzam sem nós : o direito de greve feminista no trabalho reprodutivo gratuito. | Vasconcelos, Alycia Hamacek |
| 2021 | Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas. | Cipriano, Karoline Gomes |
| 2023 | Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada. | Almeida, Isadora Helena Alves de |
| 2022 | Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro. | Lima, Mariana Kersul de Paula |
| 2021 | Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip. | Santos, Gabriela Mendes |
| 2021 | (Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans. | Cardoso, Bianca Patrícia |
| 2025 | O valor imensurável do trabalho reprodutivo : uma análise historiográfica feminista decolonial. | Vasconcelos, Maria Eduarda Martins Fernandes |
| 2023 | A violência contra a mulher na UFOP Ouro Preto : cartografias das agressões e mecanismos de combate. | Cunha, Talitha Angélica Andrade da |
| 2023 | Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG. | Oliveira, Beatriz Lima de |
| 2025 | Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG. | Valente, Camilla Rosa Rocha |
| 2026 | A virtualização administrativa da Previdência e da Assistência Social : um olhar sobre o acesso a direitos sociais. | Peixoto, Emanuelli Pereira |
| 2024 | "Você nem parece nordestina" : colonialidade do poder e xenofobia contra os nordestinos no mercado de trabalho brasileiro. | Bento, Carlete da Silva |
