Direito : [507] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Items da Coleção (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 461 para 480 de 507
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Critérios para desconsideração da personalidade jurídica nos casos de ocorrência impeditiva indireta nas licitações.Camargo, Isabella Reis de
2020Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro.Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2020Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana.Silva, Ana Carolina
2020Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.Seleiro, Talita Aguiar
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo
2020Cooperação processual : modelo comparticipativo ou de colaboração? : a quem se destina o dever imposto pelo art. 6º do CPC?Lima, Harrisson Samuel Marques
2020Razões do discurso punitivo no Brasil a partir do pensamento conservador.Dias, Júlia Nogueira
2020O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.Gonçalves, Larissa Mappa
2020Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício.Villanova, Ana Carolina Perdigão
2020A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública.Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos
2020A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.Lara, Vinícius de Oliveira
2019A calamidade financeira dos estados : estudo da crise orçamentária de Minas Gerais sob a ótica do gasto com pessoal e seus mecanismos de controle.Damazio, Caio Lucca
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2019Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.Silva, Gabriela Marques
2019A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2019A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico.Concesso, Marianna Aniceto
2019Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena.Xavier, Raquel Wanderley
2019A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa
2019Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017).Farias, Samuel Pereira de
2019Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
Items da Coleção (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 461 para 480 de 507