Direito : [507] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Items da Coleção (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 481 para 500 de 507
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.Couto, Tainá Dias
2019Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.Corraide, Marco Túlio
2019O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho.Maia, Rayane Lorena Araújo
2019Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil.Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro
2019Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2019Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica.Ferreira, Roberto Carlos Marcelino
2019Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.Silva, Fabiano Oliver
2019A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.Machado, Welington Ferrarez
2019Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro.Duarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata
2019Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2019A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.Calazans, Andyara Rafaela
2019Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA.Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas
2019A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal.Oliveira, Amanda Damianne Prata de
2019O rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG : um estudo da atuação interfederativa concertada aplicada aos danos provocados pelo desastre.Bittencourt, Rafael Pereira
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2019O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.Mesquita, Ana Paula Campos
2019Procedimento de manifestação de interesse : contributo para o estudo da participação administrativa procedimental com a finalidade de otimizar a fase de planejamento das contratações públicas.Couto, Carolina Belisário d'Araujo
2019Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.Brum, Thyago Leonel Cardoso
2019O horário gratuito de propaganda eleitoral em 2018 : anotações sobre as disputas para presidência e governos estaduais.Barbosa, Marcus Paulo Lisboa
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