Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG.

Abstract

Esta monografia aborda a autonomia das mulheres com deficiência e os desafios do seu exercício, associados ao cenário de violência obstétrica. O objetivo central é analisar as implicações desse tipo de violência no exercício da autonomia reprodutiva de mulheres com deficiência na cidade de Ouro Preto - MG, considerando as interseções entre capacitismo, desigualdade de gênero e a vulnerabilidade social enfrentada por esse grupo e tendo em vista, ainda, os resultados obtidos na minha pesquisa científica (2023-2024; EDITAL-PROPP-Nº-05-PIBIC-2023-24 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq - UFOP). Mais especificamente, a pesquisa busca explorar questões como: o conceito de autonomia e capacidade, dignidade humana, a definição de pessoa com deficiência, o termo violência obstétrica e suas implicações no exercício do direito à autonomia reprodutiva por mulheres com deficiência. A hipótese é de que a violência obstétrica contra mulheres com deficiência na cidade de Ouro Preto é agravada pela interseção entre capacitismo e discriminação de gênero. Adotou-se, no campo metodológico, a vertente jurídico-social de pesquisa (Gustin; Dias; Nicácio, 2020), a qual compreende o Direito em constante diálogo com a realidade social, buscando ultrapassar interpretações restritas ao plano normativo ou exclusivamente dogmático. Para isso, foi realizada a seleção e organização de material acadêmico, incluindo livros, revistas, trechos de textos, cópias de capítulos e artigos, os quais foram analisados de forma criteriosa e crítica, sendo a revisão de literatura etapa fundamental para o embasamento da presente pesquisa (Henriques, 2017). Assim, tem-se como marco teórico a obra “Autonomia decolonial da pessoa com deficiência no Brasil", de Iara Antunes de Souza e Natália de Souza Lisbôa (2020). A partir disso e das observações feitas na minha Iniciação Científica, concluiu-se que a conjunção de fatores vulnerabilizantes revela barreiras significativas ao pleno exercício da autonomia reprodutiva das mulheres com deficiência. Portanto, o que se propõe é a alteração da visão hegemônica institucionalizada acerca dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com deficiência, voltando-se para um olhar decolonial das suas especificidades.