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2022O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução PenalRocha, Mayra Luciane da Cruz
2022A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.Jesus, Bruno Lourdes de
2022Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.Moreira, Mariana Cardoso
2022Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19.Moreira, Bárbara Rabêlo
2022Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos.Souza, Murilo Oliveira
2022O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve.Silva, Daniele Francisca da
2022A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2022Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamentoCosta, Maria Clara de Oliveira
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2022Meios alternativos de cumprimento de pena.Tavares, Guilherme Tomé
2022Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2022Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.Campos, Lorena Cristina de Araújo
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.Costa, Yasmin Pires Duarte
2022Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?Souza, Patrícia Marcos de
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2022Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2022A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade : análise da (im)possibilidade de onerabilidade de bens dominicais.Ribeiro, Rayane Aparecida Bitencourt
2022Vale Terapia : adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI.Pedro, Alexandre Di Bella Castro
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