Direito : [310] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 310
Issue DateTitleAuthor(s)
2024Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.Silva, Matheus Henrique Andrade
2024A dignidade da pessoa humana no âmbito da Reforma Trabalhista.Lima, Lais Cavalcanti Baeta
2024Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima.Oliveira, Marcus Paulo de Souza
2024Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador.Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza
2024Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.Carmo, Icaro Rossine Pastor do
2024Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado.Cruz, Laura Amâncio da
2024A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.Soares, Taís Carolina
2024Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.Viana, Ana Laura
2024Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Gonçalves, Emerson Natal de Paula
2024A escolha do árbitro nos litígios envolvendo contratos administrativos.Damasceno, Edna Pedrina
2024Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.Senne, Jorge Lucas Sansevero
2024Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.Bittencourt, Luís Otávio Maia
2024Boas práticas, ética empresarial, governança corporativa, compliance, integridade, environmental, social and corporate governance – ESG.Teixeira, Clever Mól Souza
2024Análise da suposta adequação da instituição do IBS para tributação sobre Softwares as a Service (SaaS). Algumas lições extraídas da experiência internacional.Santos, João Lucas da Silva
2024A objetificação da vítima pelo sequestro do conflito : como o sistema de direito penal brasileiro produz um Direito sem direitos.Dâmaso, Lara de Siqueira
2024A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica.Silva, Núbia de Paiva
2024Captura de interesses e regulação de sandboxes pela Comissão de Valores Mobiliários : Audiência Pública SDM/2019 e Resolução CVM n° 29.Vidal, Beatriz Silva
2024A aplicabilidade da obrigação alimentar avoenga no TJMG.Souza, Giulia Teixeira Coelho de
2024Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.Ferreira, Jociany Rodrigues
2024A advertência sobre os efeitos das drogas nos Juizados Especiais Criminais : análise acerca de sua finalidade, com base no conceito de responsabilização do sujeito.Padilha, Luana Siqueira
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 310