1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

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2019Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2025Seguro de responsabilidade civil em eventos : o conceito e a importância de assegurar-se contra possíveis danos.Gama, Victor Favarato
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2025O sistema acusatório no Brasil e sua nuances : o sistema acusatório brasileiro é de fato acusatório ou se aproxima mais de outros modelos?Gomes, Matheus Felipe Ferreira
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2022Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2023O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.Resende, Iasmin Campello Cunha
2023A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.Melo, Lucas Vasconcelos de
2025O uso de câmeras corporais por policiais militares nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e o impacto nos crimes de rua : aspectos legais e sociais.Costa, Jade Reis
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro
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