Por uma leitura decolonial das memórias e dos territórios das margens de Ouro Preto : o bairro Vila Aparecida entre o visível e o esquecido no planejamento urbano local.

Abstract

A modernização do espaço urbano revela uma contradição fundamental: ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento econômico, aprofunda a segregação sócio-espacial. Em Ouro Preto, a lógica imobiliária especulativa se impõe sobre o perímetro histórico tombado, enquanto mantém as periferias — como as encostas das serras — à margem da infraestrutura urbana e do patrimônio oficialmente reconhecido ou institucionalizado. Essa segregação reflete a colonialidade do poder (Quijano, 2007), perpetuando uma narrativa histórica que tende a desconsiderar, até o presente, as experiências e memórias de comunidades subalternizadas. A memória espacial de Ouro Preto permanece atrelada a um modelo eurocêntrico, na qual sua arquitetura monumental sustenta um imaginário que se sobrepõe a outras práticas culturais e formas dissidentes de produção territorial. Nesse contexto, a disputa pelo direito à memória se manifesta na representação e no controle sobre o espaço urbano. A exclusão das periferias evidencia-se tanto na carência de estudos dedicados a bairros historicamente distanciados dos núcleos centrais de Ouro Preto quanto no persistente afastamento desses territórios em relação ao tecido urbano reconhecido institucionalmente. Esse processo é exemplificado pela formação da Vila Aparecida, território de especial interesse desta monografia. A criação, em 1978, da associação de moradores local, a UNIVILA, evidencia que a organização popular e a resistência estiveram presentes desde o início da consolidação do bairro, expressando uma vontade coletiva de inclusão e de acesso aos direitos urbanos. Entretanto, ainda que a preservação do patrimônio seja fundamental para a preservação histórica do local, ela não deve se opor à construção de uma cidade justa e inclusiva. Assim, este trabalho propõe uma reflexão crítica sobre o território patrimonializado, reconhecendo Ouro Preto não como um cenário estático ou mero pano de fundo, mas como um espaço dinâmico, atravessado por vivências, disputas e relações de pertencimento.