Análise da vulnerabilidade física e social das comunidades a jusante da barragem de Marzagão (Ouro Preto – MG) : avaliação da eficácia das políticas públicas de proteção contra desastres.

Abstract

A expansão urbana e a intensificação das atividades industriais no Brasil, especialmente a partir do século XX, têm levado à construção de barragens próximas a áreas povoadas, como forma de garantir abastecimento, controlar cheias e viabilizar processos produtivos. Contudo, essas estruturas representam potenciais fontes de risco socioambiental, sobretudo quando associadas ao armazenamento de rejeitos industriais. A Barragem de Marzagão, localizada em Ouro Preto (MG) e construída na década de 1970 para conter resíduos do processo Bayer, insere-se nesse contexto. O presente estudo tem como objetivo avaliar a vulnerabilidade física e social das comunidades situadas a jusante dessa barragem em um cenário hipotético de rompimento, bem como analisar a inserção de diretrizes de gestão de riscos no Plano Diretor do município. A metodologia adotada combinou levantamento de dados físicos (altimetria, declividade, uso e ocupação do solo, hidrografia) e sociais (demografia, renda, escolaridade, condições habitacionais) com técnicas de geoprocessamento (SIG) e aplicação do Processo de Análise Hierárquica (AHP), adaptado de Paiva (2024). Foram calculados os índices SoVIDam (vulnerabilidade social) e PhyVIDam (vulnerabilidade física), normalizados em escala contínua de 0 a 1 e classificados em quatro faixas de suscetibilidade. Os resultados indicaram que as áreas mais vulneráveis se concentram nas proximidades do Ribeirão do Funil, com sobreposição de vulnerabilidade física e social nas classes “alta” e “muito alta”. A vulnerabilidade física esteve associada à declividade acentuada, proximidade da calha e uso inadequado do solo, enquanto a vulnerabilidade social relacionou-se a condições socioeconômicas desfavoráveis e infraestrutura precária. A análise do Plano Diretor evidenciou lacunas na abordagem de riscos tecnológicos, reforçando a necessidade de políticas preventivas, sistemas de alerta, planos de evacuação e integração interinstitucional.