Autonomia do corpo da mulher e a justiça reprodutiva.

Abstract

Este estudo, busca a partir de uma perspectiva decolonial, analisar como o patriarcado e a colonização historicamente restringiram a autonomia das mulheres sobre seus corpos, e como essas restrições apesar de avanços, se perpetua até os dias atuais. Com isso, apesar das diversas lutas feministas e avanços legais, ainda há barreiras significativas, como a cultura e normas patriarcais, desigualdade de gênero, a dificuldade do acesso a informações e serviços de saúde, além da resistência para o cumprimento da legislação vigente e o debate sobre a criminalização do aborto. Também, utilizamos uma abordagem qualitativa, com análise documental de legislações, relatórios institucionais e literatura acadêmica, o estudo evidencia que a garantia da justiça reprodutiva exige políticas públicas eficazes, mudanças culturais e maior acesso a direitos e serviços, assegurando que todas as mulheres possam exercer sua autonomia de forma plena e segura.