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Title: O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.
Authors: Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro
metadata.dc.contributor.advisor: Lisbôa, Natália de Souza
metadata.dc.contributor.referee: Souza, Tatiana Ribeiro de
Alvarenga, Jordana Perdigão
Lisbôa, Natália de Souza
Keywords: Trabalho informal
Emprego precário
Legislação - Lei nº 13.415/2017
Educação
Cultura - estudo e ensino - colonialidade
Issue Date: 2022
Citation: CASTRO, Giovana Carvalho Sousa. O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo ensino médio - e da decolonialidade. 2022. 30 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Abstract: A presente monografia foi elaborada com o objetivo de refletir sobre influências em torno do crescimento da taxa de trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio, sob a ótica da colonialidade do poder e do saber. Por meio de levantamento bibliográfico e análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, buscou-se entender qual tem sido o papel das políticas educacionais para o Ensino Médio frente ao alto índice de taxa de informalidade e trabalho precário, na contramão da queda significativa da taxa de desemprego no Brasil. Sustenta-se que tal reflexão deve ser amparada por uma compreensão das políticas neoliberais de incentivo ao empreendedorismo e dos anseios coloniais de subordinação à ordem do capital, que impede o alcance de uma educação emancipatória.
metadata.dc.description.abstracten: The present monograph was prepared with the objective of reflecting about the influence around the increase of the rate of informal and precarious labor in Brazil through some aspects of Law nº 13.415/2017 - the new High School, from the point of view of the coloniality of power and knowledge. Through the bibliographical survey and analyzing statistical data of Brazilian Institute of Geography and Statistics, sought to understand the influence of the educational politics of high school in the increase of the rate of informal and precarious labor in Brazil, once the decrease of unemployment in Brazil. It is also argued that this reflection has to be supported by an understanding about neoliberal politics that stimulates the entrepreneurship and colonial aspiration of subordination to capital, that hinder attaining of emancipatory education.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4955
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