O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.

Abstract

A presente monografia foi elaborada com o objetivo de refletir sobre influências em torno do crescimento da taxa de trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio, sob a ótica da colonialidade do poder e do saber. Por meio de levantamento bibliográfico e análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, buscou-se entender qual tem sido o papel das políticas educacionais para o Ensino Médio frente ao alto índice de taxa de informalidade e trabalho precário, na contramão da queda significativa da taxa de desemprego no Brasil. Sustenta-se que tal reflexão deve ser amparada por uma compreensão das políticas neoliberais de incentivo ao empreendedorismo e dos anseios coloniais de subordinação à ordem do capital, que impede o alcance de uma educação emancipatória.