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Title: Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.
Authors: Santos, Larissa Pereira dos
metadata.dc.contributor.advisor: Lisbôa, Natália de Souza
Gervásio, Ana Laura Marques
metadata.dc.contributor.referee: Souza, Tatiana Ribeiro de
Tavares, Marcella Barbosa
Lisbôa, Natália de Souza
Gervásio, Ana Laura Marques
Keywords: Medidas coercitivas unilaterais
Direito Internacional
Decolonialidade
Direitos Humanos
Issue Date: 2022
Citation: SANTOS, Larissa Pereira dos. Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização: uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. 2022. 42 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Abstract: O presente trabalho pretende realizar uma crítica multidisciplinar às Medidas Coercitivas Unilaterais, valendo-se da perspectiva de teóricos decoloniais, das Ciências Sociais e do Direito, a partir de uma análise histórica e jurídica acerca de sua aplicação e seus impactos aos Direitos Humanos e Internacionais. As pesquisas realizadas compreendem o método hipotético-dedutivo, a partir das bibliografias destacadas, organizando-as em uma ordem lógica para a construção de sentido. Divide-se o trabalho em quatro partes, onde, inicialmente, constrói-se um conceito para as Medidas Coercitivas Unilaterais, a partir de seus aspectos históricos e jurídicos e, em seguida, nos demais capítulos, trata-se de exemplos práticos, Cuba e Venezuela, que corroboram com a afirmação proposta e relaciona-os com a teoria decolonial. A partir desse método, foi possível observar a relação entre a colonialidade, matéria de discussão dos principais referenciais teóricos, e a aplicação das MCUs, reconhecendo seu potencial de subjugação dos povos aos quais as medidas são direcionadas. Apesar de não haver uma bibliografia disponível que relacionasse, especificamente, às MCUs à teoria decolonial, foi possível utilizar do método associativo para realizar as constatações aqui presentes.
metadata.dc.description.abstracten: El presente trabajo pretende realizar una crítica multidisciplinar de las Medidas Coercitivas Unilaterales, apoyándose en la perspectiva de los teóricos decoloniales, las Ciencias Sociales y el Derecho, a partir de un análisis histórico y jurídico de su aplicación y de sus impactos en los Derechos Humanos e Internacionales. La investigación realizada comprende el método hipotético-deductivo, a partir de las bibliografías destacadas, organizándolas en un orden lógico para la construcción de sentido. El trabajo está dividido en cuatro partes, donde, inicialmente, se construye un concepto para las Medidas Coercitivas Unilaterales, desde sus aspectos históricos y jurídicos y luego, en los demás capítulos, se abordan ejemplos prácticos, Cuba y Venezuela, que corroboran la afirmación propuesta y los relacionan con la teoría decolonial. A través de este método, fue posible observar la relación entre la colonialidad, objeto de discusión de las principales referencias teóricas, y la aplicación de las MCU, reconociendo su potencial para el sometimiento de los pueblos a los que se dirigen las medidas. Aunque no hay bibliografía disponible que relacione específicamente los MCU con la teoría decolonial, fue posible utilizar el método asociativo para hacer las conclusiones que aquí se presentan.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4850
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