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Título : A construção sócio-histórica da infância e adolescência : um estudo sobre políticas públicas.
Autor : Martins, Palloma
metadata.dc.contributor.advisor: Bueno, Cibelle Dória da Cunha
metadata.dc.contributor.referee: Bueno, Cibelle Dória da Cunha
Lopes, Jussara de Cássia Soares
Almeida, Sheila Dias
Palabras clave : Adolescentes - História
Crianças - História
Política pública
Fecha de publicación : 2021
Citación : MARTINS, Palloma. A construção sócio-histórica da infância e adolescência: um estudo sobre políticas públicas. 2021. 72 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2021.
Resumen : O presente estudo se constitui em uma pesquisa de revisão bibliográfica, afim de compreender os aspectos que estão inerentes ao contexto histórico e social das crianças e adolescentes no Brasil. Discutindo sobre as principais políticas públicas voltadas para esses sujeitos, em situação de vulnerabilidade social, de forma que se tornou imprescindível apresentar a perspectiva histórica das principais legislações voltadas para o público infanto-juvenil no Brasil, analisando as políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Dentro dos principais elementos, apresentamos considerações sobre algumas das políticas públicas e legislações, em nível nacional, que impactaram diretamente na construção de estratégias juridico-políticas e sociais em prol da defesa de direitos de crianças e adolescentes. Assim, identificamos que após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o público infanto-juvenil no Brasil passa a ser percebido de forma mais holística, sendo as últimas três décadas palco para promoção e renovação legislativas no intuito de abarcar múltiplas demandas que envolvessem, principalmente, a condição de violência vivenciada por crianças e adolescentes, a garantia da promoção da atenção integral e intersetorial da política de atendimento para acompanhar o desenvolvimento destes sujeitos, além das medidas protetivas e socioeducativas, avanços legislativos e políticos incontornáveis no cenário brasileiro. Todas as políticas públicas e legislações aqui referenciadas destacam-se como pautas necessárias e urgentes no contexto que envolve a garantia de direitos e a defesa de crianças e adolescentes no Brasil. E a análise da constituição dessas estratégias políticas e institucionais nos possibilitou constatar que embora haja avanços nessa pauta, ainda persistem múltiplos desafios e retrocessos que precisam ser constantemente reavaliados, ressignificados e aprimorados em busca da qualificação das políticas públicas e do fortalecimento do discurso que envolve a proteção e a promoção de direitos de crianças e adolescentes.
metadata.dc.description.abstracten: The present study is a literature review research, in order to understand the aspects that are inherent to the historical and social context of children and adolescents in Brazil. Discussing the main public policies aimed at these subjects, in a situation of social vulnerability, so that it became essential to present the historical perspective of the main legislation aimed at children and adolescents in Brazil, analyzing public policies aimed at guaranteeing rights of children and teenagers.Within the main elements, we present considerations about some of the public policies and legislations, at the national level, which had a direct impact on the construction of juridical-political and social strategies in favor of the defense of the rights of children and adolescents. Thus, we identified that after the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and the Child and Adolescent Statute (1990), the child and adolescent public in Brazil starts to be perceived in a more holistic way, being the last three decades a stage for promotion and renewal in order to cover multiple demands involving,mainly, the condition of violence experienced by children and adolescents, ensuring the promotion of comprehensive and intersectoral care policy to monitor the development of these subjects, in addition to protective and socio-educational measures, unavoidable legislative and political advances in the Brazilian scenario. All public policies and legislation referenced here stand out as necessary and urgent agendas in the context that involves the guarantee of rights and the defense of children and adolescents in Brazil.And the analysis of the constitution of these political and institutional strategies allowed us to see that although there are advances in this agenda, there are still multiple challenges and setbacks that need to be constantly re-evaluated, re-evaluated and improved in the search for the qualification of public policies and the strengthening of the discourse that involves the protection and promotion of the rights of children and adolescents.
URI : http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3482
Aparece en las colecciones: Serviço Social

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