Direito : [507] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2021As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.Alves, Claudio Junio Fonseca
2021Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional.Alfenas, Patrícia Suzana
2021Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.Palmieri, Marina Mol Pereira
2021Análise do empregado hipersuficiente à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Coelho, Weyder Gonçalves de Jesus
2021Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.Santos, Gabriela Mendes
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2021Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram.Rodrigues, Lorenna de Souza
2021Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2021A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.Cardoso, Bruno Soares
2021A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual.Carvalho, Luiza Moreira de
2021A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.Machado, Henrique Resende Versiani
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2021Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto.Sousa, Ana Luiza Fernandes
2021Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS.Oliveira, Nanna Figueiredo
2021A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.Mouriño, Lucas Lages de
2021A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica.Coelho, Vinicius Nazario
2021Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.Otoni, Marina Rodrigues
2021Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2021PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.Menezes, Fernanda Paris de
2021Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Santos, Carine Emille dos
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