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Título: O impacto da lei Robin Hood nos principais indicadores socioeconômicos dos municípios mineiros.
Autor(es): Franco, Lucas Manólio
Orientador(es): Costa, Ricardo André da
Membros da banca: Costa, Ricardo André da
Oliveira, Francisco Horácio Pereira de
Oliveira, Paulo Roberto de
Palavras-chave: índices socioeconômicos
Políticas públicas
Desenvolvimento econômico - aspectos sociais
Economia - leis
Data do documento: 2018
Referência: FRANCO, Lucas Manólio. O impacto da lei Robin Hood nos principais indicadores socioeconômicos dos municípios mineiros. 2018. 31 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.
Resumo: O presente trabalho buscou aferir o nível de crescimento dos principais índices socioeconômicos de Minas Gerais, a saber: o IMRS, índice de Gini e o IDHM. O intuito foi avaliar se, após a implementação da Lei Robin Hood, as cidades menos populosas apresentaram maior crescimento desses índices frente às cidades mais populosas, uma vez que essa lei busca aumentar os repasses da cota-parte do ICMS para cidades menores e menos desenvolvidas. Através de um estudo comparativo dos índices no período, de 2000 a 2012 para o IMRS e de 1991 a 2010 para o índice de Gini e o IDHM, pode-se notar que as cidades menores, mesmo com baixos índices socioeconômicos, conseguiram maiores taxas de crescimento na maioria dos quesitos avaliados, indicando uma possível efetividade da política proposta pela Lei Robin Hood.
Resumo em outra língua: This paperwork sought to measure the level of growth of the main socioeconomic indices of Minas Gerais, namely: the IMRS, the Gini index and the HDI. The purpose of this study was to evaluate whether, after the implementation of the Robin Hood Law, the less populous cities presented higher growth of these indices in comparison with the more populous cities, since this law seeks to increase the transfers of the ICMS share to smaller and less developed cities. Through a comparative study of the indices in the period, from 2000 to 2012 for the IMRS and from 1991 to 2010 for the Gini index and the HDI, it can be noted that smaller cities, even with low socioeconomic indices, have achieved higher rates of growth in most of the evaluated items, indicating a possible effectiveness of the policy proposed by the Robin Hood Law.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/1426
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