Browsing by Author Souza, Tatiana Ribeiro de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 15 of 15
Issue DateTitleAuthor(s)
2020Aplicabilidade das tecnologias sociais na conexão dos saberes : estudo de caso : plano popular do reassentamento coletivo de gesteira.Gomes, Carolina de Oliveira Souza
2022“Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG.Passos, Maria Carolina Zanetti
2020A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão.Falcão, Laura de Freitas Aranha
2022O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.Costa, Luís Felipe Lopes
2022O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro
2021O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.Matos, Bethania Rezende
2022Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2022A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.Duarte, Gabriela Umberto
2023A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).Ferreira, Gabriel Rodrigues
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2024A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2021Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.Campos, Lorena Cristina de Araújo