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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Silva Júnior, Elísio Hermenegildo
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2026
Da possibilidade de colonialismo de dados em razão do fornecimento gratuito de acesso a internet por parte de big techs : um estudo de caso a partir das iniciativas de ampliação do acesso à internet promovidas pela Meta em países do Sul Global.
Penaforte, Gabriella Mundim
2026
O dever de diligência no combate à desinformação digital : investigação sobre o papel de usuários, administradores de plataformas e desenvolvedores no controle da disseminação de fake news.
Ferreira, Arthur de Araújo Braga
2026
Direito ao esquecimento e proteção infantojuvenil : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da superexposição da criança e do adolescente no ambiente digital.
Oliveira, Aline Ferreira
2026
A inconstitucionalidade da PEC nº 164/2012 à luz do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e dos direitos reprodutivos.
Silva, Evandro Antonio da
2026
Propriedade intelectual na era da inteligência artificial : desafios à autoria e à titularidade dos direitos autorais.
Oliveira, Sabrina Rodrigues de
2026
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na publicidade abusiva e marketing de influência.
Okumura, Normah Saty