Navegando por Autor Dias, Sabrina Pedrosa

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2024Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima.Oliveira, Marcus Paulo de Souza
2024Análise da suposta adequação da instituição do IBS para tributação sobre Softwares as a Service (SaaS). Algumas lições extraídas da experiência internacional.Santos, João Lucas da Silva
2022Autonomia heteronoma e discriminação algorítmica : análise do piso normativo para admissão do tratamento discriminatório de dados pessoais do titular.Dias, Sabrina Pedrosa
2024Boas práticas, ética empresarial, governança corporativa, compliance, integridade, environmental, social and corporate governance – ESG.Teixeira, Clever Mól Souza
2025Os limites legais que envolvem a reprodução humana assistida : discussões sobre a reprodução assistida no Brasil pela ótica da socioafetividade.Campos, Bruno Alexandre Nunes
2022Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados.Toledo, Artur Bento
2022Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.Andrade, Caio Gustavo Silva
2024Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.Silva, Matheus Henrique Andrade
2024Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.Carmo, Icaro Rossine Pastor do