Browsing by Author Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 24  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2023Análise do nepotismo enquanto ato de improbidade administrativa à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.Souza, Isabela Cristina Dionísio
2023Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais.Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca
2022O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.Costa, Luís Felipe Lopes
2022Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros.Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de
2020Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer.Silva, Samuel Júnior da
2022Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.Faria, Roberta Liz de Paula
2022Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2023Direito do penitenciário soropositivo ao acesso a tratamento no sistema prisional brasileiro sob a luz do direito fundamental de acesso a saúde previsto na CF/88.Teixeira, Isabela Dornelas
2024A escolha do árbitro nos litígios envolvendo contratos administrativos.Damasceno, Edna Pedrina
2023Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021.Mattedi, Clara Costa
2024Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.Senne, Jorge Lucas Sansevero
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2024Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.Viana, Ana Laura
2020Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial.Sossai, Rayanne de Oliveira
2021Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Santos, Carine Emille dos
2023A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Bruna Fajardo
2021Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.Victoria, Josimar Jonas da
2021O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro.Capareli, Felipe Vinícius
2022O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+.Costa, Luiz Eduardo Nogueira
2022O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.Prates, Lucas de Souza