Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Souza, Iara Antunes de

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Issue Date	Title	Author(s)
2023	A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.	Oliveira, Bruna Fajardo
2024	A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória.	Ribeiro, Gabriela Braga
2021	Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.	Palmieri, Marina Mol Pereira
2022	A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.	Oliveira, Ana Carolina de Souza
2023	Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.	Gomes, Douglas de Souza
2021	A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.	Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2023	Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro.	Oliveira, Henrique Augusto Brito de
2021	Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.	Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021	Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.	Santos, Gabriela Mendes
2021	As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.	Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2019	Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.	Brum, Thyago Leonel Cardoso
2021	A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.	Machado, Henrique Resende Versiani

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