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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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Autor(es)
2021
A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.
Mouriño, Lucas Lages de
2023
O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.
Valdemiro, Vitória da Cruz
2023
Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.
Mata, Pedro Gonzaga da
2021
A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.
Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2024
O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.
Gomes, Deborah Nunes
2022
Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.
Tavares, Letícia Rosa
2020
Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.
Seleiro, Talita Aguiar
2019
Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.
Mendes, Maria Dulcinéa
2024
Defesas processuais em ações de execução fiscal : a efetividade da exceção de pré-executividade e a onerosidade dos embargos à execução.
Lucas, Rayane Oliveira
2022
As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.
Gomes, Gustavo Goes
2022
A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..
Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2025
Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva.
Carvalho, Mateus Rocha
2022
O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.
Costa, Yasmin Pires Duarte
2022
Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento
Costa, Maria Clara de Oliveira
2022
Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.
Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022
O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Mucci, Paula Faria
2024
O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.
Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2022
Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.
Moreira, Mariana Cardoso
2022
Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.
Carvalho, Roana Daphne
2021
Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.
Rabêlo, Aron de Paulo