Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2022O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.Vilaça, João César Gonçalves
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2022A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.Vicente, Gabriel de Andrade
2022A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.Trotta Neto, Herculino de Miranda
2022Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?Souza, Patrícia Marcos de
2023A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.Melo, Lucas Vasconcelos de
2021As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2021A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?Pereira, Luís Gustavo Osório