Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Schettini, Beatriz

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Issue Date	Title	Author(s)
2023	O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.	Valdemiro, Vitória da Cruz
2023	Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.	Mata, Pedro Gonzaga da
2025	A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão no contexto do bloqueio do X no Brasil : uma análise crítica sobre o conflito entre os princípios que regem o Marco Civil da Internet e a decisão do Supremo Tribunal Federal.	Santos, Igor Augusto
2021	A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.	Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2025	Consentimento, bases legais e tratamento de dados de saúde no setor privado : estudo comparado entre o art. 11 da LGPD e o art. 9 do GDPR.	Fadel, Clara Fernandes Albuquerque
2024	O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.	Gomes, Deborah Nunes
2022	Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.	Tavares, Letícia Rosa
2020	Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.	Seleiro, Talita Aguiar
2019	Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.	Mendes, Maria Dulcinéa
2026	Da possibilidade de colonialismo de dados em razão do fornecimento gratuito de acesso a internet por parte de big techs : um estudo de caso a partir das iniciativas de ampliação do acesso à internet promovidas pela Meta em países do Sul Global.	Penaforte, Gabriella Mundim
2024	Defesas processuais em ações de execução fiscal : a efetividade da exceção de pré-executividade e a onerosidade dos embargos à execução.	Lucas, Rayane Oliveira
2022	As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.	Gomes, Gustavo Goes
2025	Desconstrução da proteção do consumidor pelas decisões judiciais : uma análise crítica dos julgados que impactam negativamente a garantia sobre seus direitos.	Oliveira, Vitória Aparecida Silva de
2022	A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..	Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2026	O dever de diligência no combate à desinformação digital : investigação sobre o papel de usuários, administradores de plataformas e desenvolvedores no controle da disseminação de fake news.	Ferreira, Arthur de Araújo Braga
2025	Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva.	Carvalho, Mateus Rocha
2026	Direito ao esquecimento e proteção infantojuvenil : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da superexposição da criança e do adolescente no ambiente digital.	Oliveira, Aline Ferreira
2022	O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.	Costa, Yasmin Pires Duarte
2022	Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento	Costa, Maria Clara de Oliveira
2022	Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.	Alves, Otávio Augusto de Freitas

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