Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2021A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.Mouriño, Lucas Lages de
2023O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.Valdemiro, Vitória da Cruz
2023Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.Mata, Pedro Gonzaga da
2021A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2024O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.Gomes, Deborah Nunes
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2020Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.Seleiro, Talita Aguiar
2019Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.Mendes, Maria Dulcinéa
2024Defesas processuais em ações de execução fiscal : a efetividade da exceção de pré-executividade e a onerosidade dos embargos à execução.Lucas, Rayane Oliveira
2022As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.Gomes, Gustavo Goes
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.Costa, Yasmin Pires Duarte
2022Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamentoCosta, Maria Clara de Oliveira
2022Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2022Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.Moreira, Mariana Cardoso
2022Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.Carvalho, Roana Daphne
2021Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.Rabêlo, Aron de Paulo
2023Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.Melo, Victor Samuel Gama Pedroso