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Issue Date | Title | Author(s) |
2019 | Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro. | Mendes, Maria Dulcinéa |
2022 | A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor.. | Rocha, Luisáurea Viana Máximo |
2024 | Diagnóstico de aplicação prática do direito real de laje a partir da usucapião. | Maciel, Matheus Vinicius Ferreira |
2023 | Fraude contra credores no contexto de alienação de quotas sociais em sociedades limitadas. | Souza, João Victor Mayer de |
2024 | O IDIVERSA B3 e a efetivação das grandes liberdades econômica, política e social em Amartya Sen. | Moraes, Eduarda Landin de |
2020 | Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil. | Aquino, Danielly Santiago de |
2021 | Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência. | Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho |
2020 | Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil. | Rocha, João Marcos Toledo |
2022 | Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados. | Toledo, Artur Bento |
2024 | Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Gonçalves, Emerson Natal de Paula |
2022 | O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18. | Silva, Ana Laura Fonseca |
2023 | O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas. | Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros |
2019 | Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum. | Torezani, Matheus |
2019 | Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
2019 | O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental. | Parreiras, Ana Luiza Pinto |
2019 | Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios. | Amorim, Yan Lucas Martins |
2022 | Profiling e direitos de personalidade de adolescentes. | Andrade, Caio Gustavo Silva |
2021 | Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto. | Sousa, Ana Luiza Fernandes |
2024 | Proteção de dados pessoais em apostas de quota fixa no Brasil: o caso BET365. | Americo, Lucas Batista |
2022 | A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho. | Siqueira, Yuri Viana Nery de |