Browsing by Author Matos, Federico Nunes de

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2021Encarceramento em massa sob a perspectiva da Lei de Drogas no Brasil : a consolidação do Estado penal.Oliveira, Luca de
2024A escolha do árbitro nos litígios envolvendo contratos administrativos.Damasceno, Edna Pedrina
2024Espetacularização no Tribunal do Júri : uma análise, pela criminologia cultural, do caso “Boate Kiss” e da atuação do órgão de acusação nas sessões de julgamento transmitidas no YouTube.Rosa, Yasmin Crystinny Cardoso
2020A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública.Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos
2021Um estudo empírico dos impactos da Lei 13491/2017 aos fluxos de processos do TJMMG no período compreendido entre janeiro de 2015 a julho de 2021.Barbosa, Marcos Antônio
2023Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021.Mattedi, Clara Costa
2022A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.Duarte, Gabriela Umberto
2024Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.Senne, Jorge Lucas Sansevero
2021A imprescindibilidade do controle judicial do acordo de não persecução cível no âmbito da improbidade administrativa.Lima, Marcos Rodrigues de
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell
2020A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.Lara, Vinícius de Oliveira
2022Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno.Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos
2020Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2022A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio CulturalKai, Bruna Teixeira
2019A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.Machado, Welington Ferrarez
2024A objetificação da vítima pelo sequestro do conflito : como o sistema de direito penal brasileiro produz um Direito sem direitos.Dâmaso, Lara de Siqueira
2020A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2020O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.Gonçalves, Larissa Mappa
2021PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.Menezes, Fernanda Paris de
2019Perspectivas de utilidade das estratégias da lei n° 12.846/2013 a partir da análise de suas compatibilidades com o programa de leniência da lei n° 12.529/2011.Costa, Isabela França de Vasconcelos