Mostrando resultados 29 a 48 de 59
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais. | Drummond, Lauro Cockell |
| 2020 | A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública. | Lara, Vinícius de Oliveira |
| 2022 | Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno. | Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos |
| 2020 | Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal. | Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo |
| 2022 | A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio Cultural | Kai, Bruna Teixeira |
| 2019 | A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico. | Machado, Welington Ferrarez |
| 2024 | A objetificação da vítima pelo sequestro do conflito : como o sistema de direito penal brasileiro produz um Direito sem direitos. | Dâmaso, Lara de Siqueira |
| 2020 | A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional. | Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira |
| 2020 | O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais. | Gonçalves, Larissa Mappa |
| 2021 | PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha. | Menezes, Fernanda Paris de |
| 2019 | Perspectivas de utilidade das estratégias da lei n° 12.846/2013 a partir da análise de suas compatibilidades com o programa de leniência da lei n° 12.529/2011. | Costa, Isabela França de Vasconcelos |
| 2020 | Política criminal atuarial : uma visão da lógica gerencialista nas recentes alterações da lei penal brasileira. | Paiva, Lívia Alves de |
| 2021 | Política Criminal Atuarial e a participação privada na gestão carcerária : uma análise dos dados da situação carcerária brasileira e da legislação penal recente, a partir da experiência de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Gestores Prisionais Associados S/A. | Mourão, Camila Leão |
| 2022 | Por uma criminologia cautelar e marginal: análise do pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni para a construção de uma criminologia que leve a sério os conceitos de seletividade e vulnerabilidade. | Tomás, Ana Clara |
| 2019 | A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução. | Fernandes, Isabel Oliveira Assunção |
| 2023 | A possibilidade jurídica de construção de acordo coletivo de trabalho (act) e convenção coletiva de trabalho (cct) no âmbito da administração pública direta: entraves, normativas e perspectivas possíveis. | Queiroz, Viviane de Souza |
| 2022 | Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais. | Rocha, Víctor Fernando Muniz |
| 2023 | As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro". | Guerra Junior, José Nunes |
| 2019 | Procedimento de manifestação de interesse : contributo para o estudo da participação administrativa procedimental com a finalidade de otimizar a fase de planejamento das contratações públicas. | Couto, Carolina Belisário d'Araujo |
| 2020 | Razões do discurso punitivo no Brasil a partir do pensamento conservador. | Dias, Júlia Nogueira |
