Browsing by Author Costa, André de Abreu

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2022As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2020A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.Lara, Vinícius de Oliveira
2023A indeterminação do prazo de cumprimento das medidas de segurança no Brasil.Silva, Lidiane Beatriz Souza
2019Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica.Ferreira, Roberto Carlos Marcelino
2022As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.Sousa, Rafaela Arruda
2023Uma introdução às medidas executivas atípicas : o que se deve entender por “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias”, previstas no art. 139, IV, CPC?Neuppmann, Arthur
2022Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.Gomes, Carleugênia Rocha
2020Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2023O massacre do Carandiru e o surgimento e ascensão do PCC.Pereira, Júlia Fernandes
2022Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2023Medidas de Segurança e sua adequação com as normas sobre saúde mental.Silva, Nicoly Aparecida
2022Meios alternativos de cumprimento de pena.Tavares, Guilherme Tomé
2019A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.Machado, Welington Ferrarez
2023A necropolítica como ferramenta discursiva na justificação política das intervenções punitivas no Brasil do século XXI : "bandido bom é bandido morto".Silva, Ana Luiza Coelho Santos
2024A objetificação da vítima pelo sequestro do conflito : como o sistema de direito penal brasileiro produz um Direito sem direitos.Dâmaso, Lara de Siqueira
2023A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.Luiz, Thaísa Gomes
2023Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.Lima, Artur Paiva de
2020O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.Gonçalves, Larissa Mappa
2022Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua.Brangioni, Marina Barbosa
2022A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.Rodrigues, Lucas de Lazare