Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Costa, André de Abreu

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 84 to 101 of 101 < previous

Issue Date	Title	Author(s)
2021	A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.	Cardoso, Bruno Soares
2021	A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.	Carvalho, Alícia Silva de
2022	Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos que provoquem danos aos particulares.	Santos, Anna Eliza Pereira dos
2024	A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.	Rocha, Lívia
2024	A responsabilização civil dos adotantes nos casos de desistência da adoção.	Miranda, Rafaela Abreu
2025	A revitimização de mulheres em situação de violência : um olhar sobre o Sistema de Justiça Criminal no Brasil.	Jordão, Ana Catarina Alkmim
2019	Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.	Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2022	Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.	Dutra Júnior, Rogério
2024	A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023.	Santana, Vitória Luiza
2019	Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.	Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2022	A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?	Gomes, Iara Aguiar
2023	A trajetória do consentimento como elemento fundamental para a autodeterminação : um estudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.	Godinho, Bárbara Natália Meynard
2023	O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.	Resende, Iasmin Campello Cunha
2019	O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.	Mesquita, Ana Paula Campos
2025	A Usucapião Coletiva Urbana como alternativa adequada para o tratamento do problema fundiário na cidade de Ouro Preto.	Santos, Luana de Cássia Ferreira
2022	Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.	Madeira, Raíssa Chaves Salgado
2023	Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG.	Oliveira, Beatriz Lima de
2022	Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.	Cabral, Maria Julia de Castro

Showing results 84 to 101 of 101 < previous