Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Costa, André de Abreu

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.	Sousa, Rafaela Arruda
2023	Uma introdução às medidas executivas atípicas : o que se deve entender por “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias”, previstas no art. 139, IV, CPC?	Neuppmann, Arthur
2022	Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.	Gomes, Carleugênia Rocha
2020	Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.	Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2023	O massacre do Carandiru e o surgimento e ascensão do PCC.	Pereira, Júlia Fernandes
2022	Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.	Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2023	Medidas de Segurança e sua adequação com as normas sobre saúde mental.	Silva, Nicoly Aparecida
2022	Meios alternativos de cumprimento de pena.	Tavares, Guilherme Tomé
2019	A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.	Machado, Welington Ferrarez
2023	A necropolítica como ferramenta discursiva na justificação política das intervenções punitivas no Brasil do século XXI : "bandido bom é bandido morto".	Silva, Ana Luiza Coelho Santos
2024	A objetificação da vítima pelo sequestro do conflito : como o sistema de direito penal brasileiro produz um Direito sem direitos.	Dâmaso, Lara de Siqueira
2023	A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.	Luiz, Thaísa Gomes
2023	Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.	Lima, Artur Paiva de
2020	O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.	Gonçalves, Larissa Mappa
2022	Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua.	Brangioni, Marina Barbosa
2022	A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.	Rodrigues, Lucas de Lazare
2019	Perspectivas de utilidade das estratégias da lei n° 12.846/2013 a partir da análise de suas compatibilidades com o programa de leniência da lei n° 12.529/2011.	Costa, Isabela França de Vasconcelos
2020	Política criminal atuarial : uma visão da lógica gerencialista nas recentes alterações da lei penal brasileira.	Paiva, Lívia Alves de
2021	Política Criminal Atuarial e a participação privada na gestão carcerária : uma análise dos dados da situação carcerária brasileira e da legislação penal recente, a partir da experiência de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Gestores Prisionais Associados S/A.	Mourão, Camila Leão
2022	Por uma criminologia cautelar e marginal: análise do pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni para a construção de uma criminologia que leve a sério os conceitos de seletividade e vulnerabilidade.	Tomás, Ana Clara

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