Browsing by Author Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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2024Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.Senne, Jorge Lucas Sansevero
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2024Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.Viana, Ana Laura
2020Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial.Sossai, Rayanne de Oliveira
2021Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Santos, Carine Emille dos
2023A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Bruna Fajardo
2021Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.Victoria, Josimar Jonas da
2021O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro.Capareli, Felipe Vinícius
2022O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+.Costa, Luiz Eduardo Nogueira
2022O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.Prates, Lucas de Souza
2023As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".Guerra Junior, José Nunes
2021Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.Santos, Gabriela Mendes
2021(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.Cardoso, Bianca Patrícia
2024Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.Ferreira, Jociany Rodrigues