1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Navegando por Autor Vilas Boas Neto, Francisco

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2025A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais.Souza, Gabriela Mota Lucindo de
2025A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório.Trindade, Olavo Candido
2025Necessidade de tributação das atividades de influencer digital.Magalhães, Antonio Rubens
2024Proteção de dados pessoais no Brasil : LGPD, direitos da personalidade e o dever de promoção de ações afirmativas pelo poder público.Coelho, Nízea Andrade
2025A reconstrução do bem-jurídico a partir da teoria antropocêntrica do Direito Penal.Silva, Giovanna Soares Mendes da
2025A responsabilização penal dos prefeitos nos crimes contra a administração pública : análise das implicações jurídicas à luz da Lei de Improbidade Administrativa e do Código Penal brasileiroSouza, Matheus Bernardes Santos
2025O sistema acusatório no Brasil e sua nuances : o sistema acusatório brasileiro é de fato acusatório ou se aproxima mais de outros modelos?Gomes, Matheus Felipe Ferreira
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