O sistema acusatório no Brasil e sua nuances : o sistema acusatório brasileiro é de fato acusatório ou se aproxima mais de outros modelos?

Abstract

Processo só é processo se submetido ao contraditório. Processo só é processo se submetido à cooperação das partes no exercício dialético consistente na construção participada das decisões. O contraditório não pode ser entendido como a competição entre a tese e a antítese. A tese é completada pela antítese e esta é o pressuposto da tese. É desta forma que o magistrado chega à síntese (sentença). Assim, analisando a persecução penal brasileira, verifica-se que mesmo sendo adotada a estrutura acusatória, em suas decisões nos tribunais os juízes, tendem a sobrepesar os depoimentos de Policias e outras provas produzidas na fase policial que sequer pode ser considerada uma das fases do processo, porque o que é produzido nessa fase, não é submetido ao contraditório. Assim, analisando os casos concretos e decisões judiciais proferidas em suma no Brasil. Verifica-se que embora o CPP no seu artigo 3º A estabelecer a estrutura acusatória, a legislação processual brasileira em muitos casos se afasta do sistema acusatório puro e tende a chegar em pseudos sistemas, mas de fato não se amolda integralmente a nenhum, o que socialmente pode acarretar disparidade de armas e até mesmo afetar o princípio do devido processo legal.