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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2021
A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Nunes, Luisa Rocha
2021
A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.
Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2023
A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.
Oliveira, Bruna Fajardo
2024
A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória.
Ribeiro, Gabriela Braga
2021
Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.
Palmieri, Marina Mol Pereira
2022
A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.
Oliveira, Ana Carolina de Souza
2023
Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.
Gomes, Douglas de Souza
2021
A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2023
Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro.
Oliveira, Henrique Augusto Brito de
2021
Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.
Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021
Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.
Santos, Gabriela Mendes
2021
As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.
Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2019
Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.
Brum, Thyago Leonel Cardoso
2021
A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.
Machado, Henrique Resende Versiani