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Título: Exploração dos dados de participação social em audiências públicas na avaliação de impacto de empreendimentos lineares no Brasil.
Autor(es): Castro, Lais Nara Barbosa e
Orientador(es): Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Membros da banca: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Prado Filho, José Francisco do
Martins, Máximo Eleotério
Palavras-chave: Licenciamento ambiental
Participação pública
Data do documento: 2018
Referência: CASTRO, Lais Nara Barbosa e. Exploração dos dados de participação social em audiências públicas na avaliação de impacto de empreendimentos lineares no Brasil. 2018. 73 f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) - Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2018.
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo principal explorar os dados das audiências públicas de processos de licenciamento ambiental de grandes projetos lineares, de modo a identificar fatores que possam influenciar na efetividade do processo. Foram analisados 21 processos submetidos ao licenciamento ambiental no IBAMA de três tipologias de empreendimentos lineares: ferrovias, rodovias e linhas de transmissão. A metodologia baseou-se em análises de conteúdo de documentos associados a processos de licenciamento, com especial atenção às atas e registros de audiências públicas. Foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas (estatísticas descritivas) de análise dos dados. Procurou-se investigar as características dos empreendimentos licenciados. Além disso, buscou-se caracterizar os requisitos legais para a realização das audiências públicas no IBAMA, assim como os critérios para solicitá-las e a analisá-las. A participação pública foi avaliada no que tange ao número de participantes, origem dos mesmos e questionamentos realizados. Dos resultados obtidos constatou-se que o IBAMA possui um mesmo regulamento para conduzir todas as audiências públicas e que as mesmas podem ser solicitadas por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 ou mais cidadãos. A sociedade civil foi a categoria que mais participou das audiências e a maior participação em termos de números totais de participantes aconteceu em processos de linhas de transmissão, enquanto em termos de média de participantes por audiência, a participação foi maior para a tipologia rodovia. As potenciais causas foram discutidas. Ainda que o principal objetivo das audiências públicas seja expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, observou-se que os assuntos mais discutidos durante as audiências públicas são assuntos relacionados ao detalhamento do projeto e de impactos socioeconômicos, independente da tipologia. Pouca atenção é dada a aspectos biofísicos apresentados nos RIMAS.
Resumo em outra língua: The main objective of this research is to explore data from public hearings of environmental licensing processes of large linear projects, in order to identify factors that may influence the effectiveness of the process. Were analyzed 21 environmental licensing processes submitted to IBAMA of three types of linear enterprises: railways, highways and transmission lines. The methodology was based on content analysis of documents associated with licensing processes, with special attention to the minutes and records of public hearings. Qualitative and quantitative techniques (descriptive statistics) were used to analyze the data. Were attempted to investigate the characteristics of the licensed ventures. In addition, were sought to characterize the legal requirements for public hearings at IBAMA, as well as the criteria for requesting and analyzing them. The public participation was evaluated with regard to the number of participants, their origin and questioning. From the obtained results it was verified that IBAMA has the same regulation to conduct all the public hearings and that they can be requested by civil entity, by the Public Ministry, or by 50 or more citizens. Civil society was the category that most participated in the hearings and the largest participation in terms of total numbers of participants happened in processes of transmission lines, while in terms of average participants per audience, the participation was greater for the highway typology. Potential causes were discussed. Although the main objective of the public hearings is to expose the interested parties to the content of the product being analyzed and its referred RIMA, it was observed that the subjects most discussed during the public hearings are subjects related to the detail of the project and socioeconomic impacts, independent of the typology. Little attention is given to the biophysical aspects presented in the RIMAs.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/1161
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