Comportamento das revendedoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) em Belo Horizonte e Ouro Preto – MG : uma abordagem empírica.

Abstract

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é a principal fonte de energia utilizada na cocção de alimentos no Brasil, estando presente em aproximadamente 90% dos domicílios brasileiros. Para as famílias de baixa renda, os gastos com GLP representam parcela significativa do orçamento doméstico, assim, preços abusivos afetam o bem-estar das mesmas. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi analisar a conduta das revendedoras de GLP que atuam em Belo Horizonte e em Ouro Preto, Minas Gerais, no período de junho de 2016 a junho de 2020. Para alcançar o objetivo proposto, foram aplicadas duas metodologias complementares: o filtro econômico proposto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), baseado na relação entre o coeficiente de variação de preços e a margem relativa de comercialização; e o Modelo de Correção de Erros (MCE), utilizado para testar a Assimetria na Transmissão de Preços (ATP) entre os preços de distribuição e revenda. Os dados foram extraídos do banco de levantamento de preços da ANP. Os resultados da aplicação do filtro da ANP não identificaram indícios de conduta colusiva em nenhum dos dois municípios, uma vez que a relação entre a margem de comercialização e o coeficiente de variação de preços mostrou-se positiva e estatisticamente significativa, padrão compatível com um ambiente concorrencial. Os resultados do MCE também não confirmaram a hipótese de ATP positiva, nem no curto nem no longo prazo, para nenhum dos municípios analisados. Em conjunto, os resultados sugerem ausência de indícios econômicos robustos de cartel na revenda de GLP em Belo Horizonte e Ouro Preto no período analisado.