O mercado de gasolina comum na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais : há indícios econômicos de comportamento colusivo?

Abstract

A formação de cartéis na revenda de gasolina comum é um tema amplamente pesquisado na literatura de Organização Industrial. O alinhamento dos preços desse combustível, verificado nos postos de diferentes mercados relevantes geográficos, chama a atenção não somente dos órgãos reguladores, como também dos pesquisadores da área. Especificamente, no Brasil, a revenda de gasolina comum lidera as denúncias de práticas de cartel junto ao órgão antitruste. Além disso, possui características que favorecem o comportamento colusivo por parte dos postos. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi investigar a conduta dos postos revendedores de gasolina comum no município de Ouro Preto, no período de janeiro de 2012 a março de 2020. Ouro Preto foi escolhido em razão dos elevados preços de gasolina praticados pelos postos do município. Além disso, a cidade tem, em média, somente 16 postos de combustíveis, o que favorece a formação de um conluio, pois, quanto menor o número de participantes de um acordo, maior o retorno individual do lucro da coordenação de preços e mais fácil o monitoramento da conduta de seus participantes. Embora exista na literatura internacional um vasto acervo de trabalhos que tem como propósito verificar os indícios econômicos de cartéis na revenda de gasolina, ainda há poucas aplicações para os municípios brasileiros. Ao que tudo indica, não há estudos dessa natureza com enfoque para este mercado na cidade histórica mineira. Para alcançar o objetivo proposto, foi aplicado o filtro econômico de cartel sugerido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estimado o Modelo de Correção de Erros, com foco no teste de Assimetria de Transmissão de Preços (ATP). Os resultados evidenciaram que as revendedoras obtiveram lucros maiores quando os preços de gasolina estiveram mais alinhados. Também foi constatado que, no curto prazo, as revendedoras de gasolina reagem mais às elevações nos preços de distribuição de gasolina do que às suas quedas. Conclui-se que há indícios econômicos de comportamento colusivo na revenda de gasolina em Ouro Preto-MG, no período analisado. Além disso os resultados encontrados nesta pesquisa podem servir de ponto de partida para uma maior fiscalização e monitoramento deste mercado. Além disso, é importante que haja incentivos para denúncias de práticas anticoncorrenciais e o fortalecimento de mecanismos de punição às condutas colusivas, para prevenir a formação de cartéis e garantir a prática de preços competitivos na revenda de gasolina.