Educação das relações étnico-raciais como compromisso pedagógico : uma análise do projeto político pedagógico da Escola Municipal Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida em Mariana/MG.

Abstract

Este trabalho analisa como o Plano Municipal de Educação de Mariana (2015–2024) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Municipal Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida incorporam as diretrizes da legislação educacional brasileira referentes à educação das relações étnico-raciais e indígenas, em articulação com o Plano Nacional de Educação (2014–2024). A pesquisa baseou-se na análise documental dos Planos Municipais de Educação de 2005 e 2015, bem como do relatório de monitoramento de 2023, além do PPP da escola, sendo complementada pela aplicação de questionário aos professores. Os resultados indicam avanços normativos, mas também fragilidades, sobretudo na formação docente e na efetivação curricular. Conclui-se que a consolidação de uma educação inclusiva e antirracista depende de políticas locais consistentes, monitoramento contínuo e formação permanente dos educadores.