Sexualidade infantil e práticas pedagógicas : um olhar crítico para a formação docente e a diversidade na Educação Básica.

Abstract

O presente artigo discute a abordagem da sexualidade infantil no contexto da educação básica, com ênfase nas práticas pedagógicas e na formação docente. Parte-se do reconhecimento da sexualidade como um direito humano e uma dimensão essencial do desenvolvimento infantil, historicamente marcada por silenciamentos e preconceitos no ambiente escolar. A pesquisa, de caráter qualitativo e teórico, baseia-se em revisão bibliográfica e análise de documentos oficiais, como os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEI), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dialogando com autores como Louro, Foucault, Butler e Miskolci, além de estudiosos contemporâneos como Julieta Jerusalinsky (2018), Jaqueline Gomes de Jesus (2020) e Berenice Bento (2021), analisam-se como o discurso pedagógico muitas vezes reforça normas e padrões que limitam a expressão da sexualidade e inviabilizam práticas educativas inclusivas. A UNESCO (2021) ressalta que a ausência de políticas de educação sexual de base científica e inclusiva contribui para a perpetuação da violência de gênero e da evasão escolar de crianças e adolescentes LGBTQIA+. Os resultados indicam que a formação de professores ainda carece de aprofundamento crítico sobre sexualidade e diversidade, o que compromete uma atuação ética e acolhedora na escola. Conclui-se que a superação desse cenário demanda investimento em políticas de formação continuada que promovam o respeito à pluralidade, o enfrentamento da discriminação e a valorização das identidades infantis.