Geração distribuída e liberalização do mercado de energia : uma revisão comparativa entre Brasil e Alemanha.

Abstract

A transição energética global tem incentivado o crescimento da geração distribuída e a liberalização dos mercados de energia. No Brasil, a geração solar fotovoltaica em residên cias e comércios vem crescendo rapidamente, enquanto o Ambiente de Contratação Livre (ACL) se expande para novos perfis de consumidores. No entanto, ainda não há regu lamentação que permita que consumidores com geração própria migrem para o mercado livre, tanto para a venda e tanto para a compra de energia, o que limita seu protagonismo e os benefícios da competição. Este trabalho aponta os obstáculos e as oportunidades para essa integração, considerando aspectos técnicos, regulatórios e econômicos. A pesquisa utiliza como principal referência o modelo alemão, que permite a participação ativa de prosumidores no mercado de energia por meio de agregadores, comunidades e plataformas digitais. Como resultado, o estudo propõe diretrizes para uma regulação mais inclusiva, com soluções tecnológicas e institucionais aplicáveis ao Brasil. Conclui-se que a conver gência entre GD e ACL pode ampliar a autonomia do consumidor, estimular a inovação e acelerar a transição energética nacional.