Instrumentos para ampliação do repertório sócio-espacial : o caso da Ocupação Chico Rei II em Ouro Preto, Minas Gerais.

Abstract

O município de Ouro Preto enfrenta um significativo déficit habitacional, resultado da combinação de fatores como a instabilidade geomorfológica agravada por atividades minerárias irregulares, do crescimento desordenado, da baixa oferta de lotes desocupados, de preços exorbitantes no aluguel e de outras mazelas sociais. Neste contexto, a Ocupação Chico Rei, desde 2015, luta pelo direito à moradia e dá visibilidade às problemáticas habitacionais do município. Mesmo após duas expulsões, o movimento segue reivindicando pelos seus direitos e, desde 2022 se estabelece em terreno ocioso, recebendo o nome de Ocupação Chico Rei II. Este trabalho, de caráter extensionista, vinculado às atividades do Grupo Mutirão (DEARQ-UFOP), tem como objetivo propor instrumentos para a ampliação do repertório sócio-espacial dos moradores da Ocupação. Os instrumentos propostos buscam expandir o imaginário deste grupo e explorar novas possibilidades nas diversas formas de morar. Isso porque, dentre outros problemas atrelados à uma produção financeirizada do espaço, em especial das moradias sociais, as práticas de produção habitacional são predominantemente heterônomas e o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - Entidades, apesar de representar alternativa aos modelos hegemônicos com a proposta de autogestão institucionalizada, ainda enfrenta obstáculos na sua execução e visibilidade. Destaca-se que a elaboração dos instrumentos se deu a partir das próprias demandas dos moradores e de uma perspectiva de atuação que pudesse incentivar o protagonismo do grupo. Por este motivo, as quatro oficinas realizadas, assim como os instrumentos e produtos gerados a partir delas, desempenharam um papel fundamental na problematização e discussão junto aos moradores de questões acerca das moradias populares, de políticas públicas habitacionais, da autogestão de moradias, dentre outras questões relevantes.