Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o discurso pró criminalização do MST, utilizando o depoimento dado por Ronaldo Caiado na CPI do MST em 2023, por meio da concepção da Criminologia Crítica dos processos de criminalização. A pesquisa parte do entendimento da questão agrária e de como a matéria é conduzida politicamente. Demonstrando como se deu a formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e quais são suas ações, o trabalho busca identificar a origem dos conflitos de terra e como a partir dele, propostas de criminalização são frequentes na política brasileira. Para isso, foi utilizado como marco teórico a obra “A Criminologia Radical” de Juarez Cirino dos Santos, que desenvolve o conceito de criminologia crítica e define como crime é uma construção social usada pela classe dominante como controle social de modo a manter sua posição social. Para verificar a hipótese de que as políticas neoliberais, defensoras do interesse do agronegócio discursam pela pró criminalização do MST atribuindo ao movimento condutas já tipificadas, de modo a estereotipar o movimento, foi analisada a audiência pública da CPI do MST que teve Ronaldo Caiado como convidado.