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Título : O direito à habitação e à cidade : alternativas para o reassentamento dos moradores do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos, SP.
Autor : Maciel, Jéssica da Silva
metadata.dc.contributor.advisor: Araújo, Alice Viana de
Torres, Yuri Queiroz Abreu
metadata.dc.contributor.referee: Mascarenhas, Giselle Oliveira
Silveira, Alcimar Abreu
Araújo, Alice Viana de
Torres, Yuri Queiroz Abreu
Palabras clave : Planejamento urbano - reassentamentos
Direito à moradia
Planejamento urbano - loteamento
Fecha de publicación : 2022
Citación : MACIEL, Jessica da Silva. O direito à habitação e à cidade : alternativas para o reassentamento dos moradores do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos, SP. 2022. 73 f. Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Resumen : Este trabalho tem como objetivo entender a problemática habitacional vivenciada pela comunidade Nova Esperança (Banhado), uma área de proteção ambiental no centro de São José dos Campos em São Paulo e propor alternativas para a atual conjuntura de reassentamento e luta pela permanência vivenciada pela mesma. Para isso, o estudo busca compreender, na revisão de literatura, o conceito de direito à cidade, como ela se construiu a partir das relações capitalistas e quais os impactos gerados na luta por acesso à moradia digna. Além disso, é abordado como os reassentamentos foram legalmente idealizados a partir da Portaria n. 317 do Ministério das Cidades e como é de fato realizado atualmente. Posteriormente, a pesquisa debruça-se no contexto histórico urbano da região, buscando compreender a relação entre a cidade e a comunidade, adentrando as particularidades sociais e espaciais e infraestruturais do Banhado. A partir desse entendimento, propõe-se a manutenção da comunidade a partir de uma análise crítica do Plano Popular de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado, complementado por um plano de reassentamento contra hegemônico baseado na produção de moradias de interesse social em áreas subaproveitadas no centro da cidade.
metadata.dc.description.abstracten: This work has the goal to understand the housing issue lived by the Nova Esperança (Banhado) community, an environmental protection area in downtown São José dos Campos, São Paulo, and to propose alternatives to the current resettlement and struggling circumstance lived by this community. In pursuance of it, the study intends to comprehend, revising literature, the concept of the right to the city, how the city constructed itself out of the capitalist relations and which impacts are generated from the fight for access to dignified housing. Furthermore, there is an approach of how the resettlements were legaly concieved from the Portaria n. 317 of the Ministry of the Cities and how it occurs in reality nowadays. Later, the research uncover the historical urban context of the region, attempting to understand the relation between the city and the community, reaching the social, spacious and infrastructural particularities of Banhado. Out of this comprehension, the work proposes the maintenance of the community since a critical analysis of the “Plano Popular de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado” (meaning in literal translation Urbanization and Landing Regularization Popular Plan of Banhado), complemented by a counter-hegemonic resettlement plan based on the production of social interest housing in underused areas in the city center.
URI : http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/5616
Aparece en las colecciones: Arquitetura e Urbanismo

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