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Título: Obsolescência do marco legal trabalhista : efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre a estrutura ocupacional, nível de emprego e produtividade no Brasil.
Autor(es): Silvino, Ramon Matias
Orientador(es): Oliveira, André Mourthé de
Membros da banca: Oliveira, André Mourthé de
Cosentino, Daniel do Val
Oliveira, Paulo Roberto de
Palavras-chave: Contrato de trabalho
Direito dos trabalhadores
Previdência social - legislação
Reforma constitucional
Trabalho informal
Data do documento: 2022
Referência: SILVINO, Ramon Matias. Obsolescência do marco legal trabalhista: efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre a estrutura ocupacional, nível de emprego e produtividade no Brasil. 2022. 55 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2022.
Resumo: A reforma trabalhista de 2017, constitui uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Instrumentalizada pela lei n° 13.467 de 2017, tinha como objetivo combater o desemprego gerado pela crise econômica de 2014. Entre outras mudanças, a reforma instituiu o trabalho intermitente e ampliou o contrato em tempo parcial. O trabalho aborda os impactos da Reforma sobre a economia e sobre o mercado de trabalho. Mediante a reforma trabalhista, a economia brasileira seguiu a trajetória de estagnação iniciada em 2015, não conseguiu reduzir o desemprego e o avanço das formas das formas flexíveis de contratação, ampliou a desigualdade ocupacional em um cenário de enfraquecimento das representações coletivas.
Resumo em outra língua: The 2017 Labor Reform constituted a significant change in the Consolidation of Labor Laws (CLT). Instrumented by Law N° 13467 of 2017, its objective is to combat or generate unemployment due to the 2014 economic crisis. Among other changes, for institutional reform or intermittent and prolonged work or part-time contract. The work addresses the impacts of the Reform on the economy and the job market. Through the labor reform, the Brazilian economy followed the trajectory of stagnation started in 2015, it was not able to reduce unemployment or advance in the forms of flexible hiring, increasing occupational inequality in a scenario of weakening collective representations.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4137
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