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dc.contributor.advisorMartini, Vanderleipt_BR
dc.contributor.authorSampaio, Amanda Martins-
dc.date.accessioned2021-09-20T11:53:35Z-
dc.date.available2021-09-20T11:53:35Z-
dc.date.issued2021pt_BR
dc.identifier.citationSAMPAIO, Amanda Martins. O Estado Penal e a criminalização da pobreza: a linha tênue entre as influências do capital e a negligência familiar. 2021. 53 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3434-
dc.description.abstractO presente trabalho tem o desígnio de refletir sobre a criminalização da pobreza e a linha tênue que permeia a relação do modo de produção capitalista e a negligência familiar, a partir da realidade social posta através de um específico processo judicial do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG. Para tanto, após caracterizar o Estado, discute-se sobre a ascensão do Estado Penal em detrimento do Estado “Social” no âmbito do neoliberalismo. Com o objetivo de compreender o tema, considerou-se imprescindível alcançar a análise do que é a categoria pobreza enquanto “questão social” e o entrelace com o modo de produção capitalista, que para além de engendrar essa categoria, produz e opera em sua manutenção. Adiante, aborda-se a visão do Direito e os dispositivos legais que resguardam a negligência familiar à luz das proposições anteriores. Para ilustrar na prática, faz-se uma análise de conteúdo do caso do referido processo judicial, que envolveu uma família em um contexto de pobreza e acusada de negligenciar os cuidados para com a filha, e em contraponto, a negligência estatal, que criminaliza a fim de conservar a ordem social burguesa.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectMinorias - Estatuto legal, leis, etc.pt_BR
dc.subjectPobrezapt_BR
dc.subjectNegligência - Direitopt_BR
dc.subjectServiço socialpt_BR
dc.subjectStatus socialpt_BR
dc.titleO Estado Penal e a criminalização da pobreza : a linha tênue entre as influências do capital e a negligência familiar.pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereeMartini, Vanderleipt_BR
dc.contributor.refereeArbia, Alexandre Aranhapt_BR
dc.contributor.refereeMesquita, Adriana de Andradept_BR
dc.description.abstractenThis work purpose to reflect on the criminalization of poverty and the fine line that permeates the relation between the capitalist mode of production and family negligence, based on the social reality posed by a specific judicial process of the Special Criminal Court of Belo Horizonte/MG. Therefore, after characterizing the State, it discusses the rise of the Penal State to the detriment of the Social State within the scope of neoliberalism. In order to understand the theme, it was considered essential to reach the analysis of what the poverty category is while a “social issue” and the intertwining with the capitalist mode of production, wich besides in addition to engendering this category, produces and operates to maintain it. Forward, the view of Law and the legal provisions that protect family negligence are discussed in light of the previous propositions. To illustrate in practice, there is a content analysis of the case of the aforementioned process, which involved a family in a context of poverty and accused of neglecting the care of their daughter, and in contrast, the state negligence, which criminalizes, in order to preserve the bourgeois social order.pt_BR
dc.contributor.authorID15.2.3148pt_BR
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