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dc.contributor.advisorCosta, André de Abreupt_BR
dc.contributor.authorGonçalves, Larissa Mappa-
dc.date.accessioned2020-11-25T15:37:06Z-
dc.date.available2020-11-25T15:37:06Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationGONÇALVES, Larissa Mappa. O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada dos conflitos penais. 2020. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2757-
dc.description.abstractEste trabalho, a partir de análise bibliográfica e de conceitos criminológicos, analisa o papel da vítima no processo penal diante da atual teoria de justiça criminal. Para isso foi necessário entender a importância da pena na atualidade e como o retributivismo pode ter influenciado esse cenário, partindo então para a análise do local em que a vítima está inserida particularmente no processo penal brasileiro e as consequências geradas a ela, como, por exemplo a revitimização, definindo também quem é a vítima nos casos criminais. Tendo como contraposição a essa ideia o abolicionismo penal e a justiça restaurativa, que foi fruto dos pensamentos abolicionistas, mostra-se que para uma solução mais eficaz dos conflitos penais seria necessário formas alternativas para a sua resolução. Essas formas são trazidas justamente pela justiça restaurativa, nela a vítima não é tirada da resolução do conflito, e sim colocada em um local de destaque, e que a imposição de uma pena privativa de liberdade – da forma que existe hoje – não seria o mais correto, apresentando ainda algumas práticas restaurativas já em aplicação no Brasil. Aliado a tais ideias está o minimalismo penal de Nils Christie, que não tem a pretensão de erradicar a pena, mas colocá-la como uma das possíveis opções a que se pode chegar a partir de uma solução participada dos conflitos penais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJustiça restaurativapt_BR
dc.subjectAbolicionismo penalpt_BR
dc.subjectMinimalismo penalpt_BR
dc.subjectVítimaspt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.titleO papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereeCosta, André de Abreupt_BR
dc.contributor.refereeMatos, Federico Nunes dept_BR
dc.contributor.refereeLanza, Karina Ferreirapt_BR
dc.description.abstractenThis presente essay, based on bibliographic analysis and criminological concepts, analyzes the role of the victim in the criminal process in the face of the current theory of criminal justice. For this it was necessary to understand the importance of punishment today and how retributivism may have influenced this scenario, starting with the analysis of the place where the victim is inserted particularly in the Brazilian criminal process and the consequences generated to it, such as, for example, revictimization, also defining who is the victim in criminal cases. In opposition to this idea, criminal abolitionism and restorative justice, which was the result of abolitionist thoughts, it is shown that for a more effective solution of criminal conflicts, alternative forms of resolution would be necessary. These forms are brought precisely by restorative justice, where the victim is not taken from the resolution of the conflict, but placed in a prominent place, and that the imposition of a custodial sentence - as it exists today - would not be the most correct, still presenting some restorative practices already in use in Brazil. Allied to such ideas is the criminal minimalism of Nils Christie, who does not intend to eradicate the penalty, but to place it as one of the possible options that can be reached from a participatory solution to criminal conflicts.pt_BR
dc.contributor.authorID15.1.9214pt_BR
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