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dc.contributor.advisorAlves, Amauri Cesarpt_BR
dc.contributor.advisorRocha, Marina Souza Limapt_BR
dc.contributor.authorSilva, Gabriela Marques-
dc.date.accessioned2020-01-20T11:03:56Z-
dc.date.available2020-01-20T11:03:56Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationSILVA, Gabriela Marques. Liberdade sindical: estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina. 2019. 49 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2472-
dc.description.abstractO presente estudo dispõe acerca do tratamento jurídico conferido ao princípio da liberdade sindical no âmbito de dois países sul-americanos, respectivamente: Argentina e Brasil. Sob uma perspectiva transfronteiriça de Direito do Trabalho, o objetivo perseguido consistiu em, a partir da verificação da normativa aplicada em cada um dos países supracitados, indagar acerca da adequação do conteúdo principiológico da liberdade sindical à praxis adotada em ambos os Estados, comparativamente, através dos respectivos modelos sindicais implementados. Parte-se do pressuposto de que, apesar da sólida tutela jurídico-formal comumente concedida, o princípio é deveras desconstruído na esfera do direito interno, a partir de um processo de esvaziamento de sentido da norma fundamental. A metodologia empregada foi o método comparativo, a partir do qual analisou-se alguns dos principais diplomas legais sobre a matéria, tais como convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho, constituições nacionais e leis infraconstitucionais. Os resultados da investigação apontaram para a confirmação do pressuposto inicial, vez que entendeu-se que o princípio, apesar de consolidado como direito humano a ser progressivamente efetivado pelos Estados, é, de fato, mitigado em sua eficácia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accesspt_BR
dc.rights.uriAn error occurred getting the license - uri.*
dc.subjectLiberdade sindicalpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectOrganização Internacional do Trabalhopt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectArgentinapt_BR
dc.titleLiberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereeAlves, Amauri Cesarpt_BR
dc.contributor.refereeRocha, Marina Souza Limapt_BR
dc.contributor.refereeMilanez, Felipe Comarellapt_BR
dc.contributor.refereeCastro, Thiago Henrique Lopes dept_BR
dc.contributor.authorID14.2.6334pt_BR
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