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dc.contributor.advisorCosta, André de Abreupt_BR
dc.contributor.authorDuarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata-
dc.date.accessioned2020-01-07T13:42:01Z-
dc.date.available2020-01-07T13:42:01Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationDUARTE, Ian Fernandes Monteiro da Mata. Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro. 2019. 100 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2353-
dc.description.abstractEste trabalho de conclusão de curso, à luz do pensamento de Zygmunt Bauman, explorou a questão da dicotomia armamento-desarmamento da população civil, dando enfoque especial ao Brasil. Visou-se a responder se o conceito de Medo Líquido seria capaz de explicar o desejo da população brasileira, explicitado no referendo de 2005, de adotar-se legislação referente ao controle de armas mais permissiva. Realizou-se profundo estudo analítico de dados; de argumentos favoráveis ao armamento; e se construiu, através da sistematização de todos os conceitos explanados ao longo do trabalho, uma argumentação pró-desarmamento com objetivo de desvendar-se qual seria a melhor opção legislativa, a saber, aquela que pende mais para o espectro permissivo ou aquela voltada à maior restrição armamentista em relação aos civis. A hipótese consistiu na suposição de que o conceito de Medo Líquido seria capaz de responder à pergunta, bem como se presumiu de que um maior acesso às armas de fogo tende a ser elemento fomentador do índice de criminalidade, devido à própria ontologia de tais artefatos bélicos. As duas parcelas da hipótese, ao fim, restaram comprovadas. Os ditos dados consistiram em estatísticas relacionadas ao grau democracia e autoritarismo, na taxa de criminalidade e no nível de permissividade e restrição no tocante às armas de fogo de vários países do mundo. Os citados argumentos que advogam a favor do armemento foram extraídos da obra “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”, de Bene Barbosa e Flavio Quintela, autores referência de sua respectiva ala da discussão. A supramencionada argumentação pró-desarmamento se construiu mediante a refutação às ideias de Barbosa e Quintela e a partir de elucubração teórica concretizada a partir de todo pensamento baumaniano estabelecido no primeiro capítulo. Houve, também, no intuito de construir-se compreensão mais panorâmica do tema, a explanção acerca da situação atual, e de como se chegou nela, acerca da legislação armamentista brasileira. Foi a monografia um ensaio interdisciplinar, que transitou por entre a Sociologia, o Direito, a Criminologia e a História; com vertente metodólogica aderida sendo a Jurídico-Sociológica; sustentada por investigações de cunho Sociológico-Descritivo, Histórico-Sociológico; Histórico-Jurídico, Jurídico-Descritivo e Jurídico-Propositivo. A razão de ser da empreitada foi produzir embasamento teórico para um potencial novo projeto de lei que nasça no intuito de regular o (des)armamento no Brasil, o qual, atualmente, encontra-se na situação de restrição parcial, positivado nas figuras do conhecido como Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e de quatro decretos presidenciais. Outrossim, todo esforço empregado na pesquisa será de grande valia, pois possibilitará maior acesso à informação tanto para curiosos do assunto quanto para acadêmicos que almejem aprofundar os estudos. Por derradeiro, vale ressaltar que este texto terá relevância para além do campo intelectual, afetando a esfera da cidadania do país, porque o eleitor que lê-lo estará mais apto para escolher mais racionalmente seu candidato quanto à pauta armamentista que este defenda. Em suma, esta monografia nasceu no intuito de figurar-se como um mecanismo que tentará contribuir minimamente para a construção de um Brasil menos violento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accesspt_BR
dc.subjectMedopt_BR
dc.subjectModernidade Líquidapt_BR
dc.subjectArmamentopt_BR
dc.subjectDesarmamentopt_BR
dc.subjectControle de armaspt_BR
dc.titleUma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro.pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereeCosta, André de Abreupt_BR
dc.contributor.refereeMatos, Federico Nunes dept_BR
dc.contributor.refereeNunes, Leonardo Silvapt_BR
dc.description.abstractenThis work, following Zygmunt Bauman’s school of thought, explored the dicotomy gun permission and gun prohibition regarding the civil population, with a special focus on Brazil. It aimed to answer if the concept of Liquid Fear would be able to explain the wish of the brazilian population, explicited in the 2005’s referendum, of adopting a more permissive legislation concerning gun control. A deep, analitic study was made, looking at data, arguments favorable to the guns, and, through the systematization of every concept constructed along the research, it was built an argumentation that aimed to discover which legislation would be the best. The hypothesis consited in the assumption that the concept of Liquid Fear would be able to answer the question. It presumed as well that a higher acess to fire guns foments the criminality index, because of its own ontology. The two parts of the hypothesis, in the end, were both proven. The mentioned data were statistics related to the degree of democracy and authoritarianism from lots of countries around the world, the criminality index of many others, and the level of their gun control. The arguments favorable to the guns were extracted from “They Lied to Me About the Gun Control”, written by Bene Barbosa and Flavio Quintela, paradigm authors in their respective wing of the discussion. The argumentation favorable the restriction was built upon the disproof of Barbosa and Quintela’s ideas and upon the theoric elucubration created taking in consideration the whole baumanian thought established on the first chapter. There was too, in order to set more panoramic view of the theme, the explanation of the current situation of the brazilian gun control legislation, with a closer look to the current situation. It was an interdisciplinary essay, which transited through Sociology, Law, Criminology, and History; with methodology strand being the Juridical-Socilogical; sustained by Descriptive-Sociological, Historical-Sociological; Historical-Juridical, Juridical-Descriptive, and Juridical-Propositive investigations. The motivation behind this research was to produce theoretical basement for a potential bill designed to regulate guns in Brazil, which, nowadays, it is parcialy restricted by the Law number 10.826/2003 and by four presidentials decrees. Besides, the work has considerable value, because, once it is out, it will enhance the acess to information for both curious and academics who wish to deepen their studies. Lastly, it is worth it to highlight that this text has relevance beyond the intelectual field, because the voter who reads it will be more prepared to choose racionally a candidate concerning his or her gun control agenda. In short, this monography was written aiming to be a mechanism that will try to contribute to the construction of a better, safer Brazil.pt_BR
dc.contributor.authorID15.1.3703pt_BR
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