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Title: Indícios de cartel na comercialização do gás liquefeito de petróleo no município de Ouro Preto.
Authors: Chagas, Letícia Delamore das
metadata.dc.contributor.advisor: Fernandes, Rosangela Aparecida Soares
metadata.dc.contributor.referee: Santos, Cristiane Márcia dos
Jacob, Kamila Gabriela
Fernandes, Rosangela Aparecida Soares
Keywords: Cartel
Revendedores
Issue Date: 2019
Citation: CHAGAS, Letícia Delamore das. Indícios de cartel na comercialização do gás liquefeito de petróleo no município de Ouro Preto. 2019. 50 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas). Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2019.
Abstract: O gás liquefeito de petróleo (GLP) é um produto imprescindível nos lares brasileiros e até mesmo para outros fins energéticos. O produto possui características que facilitam a adoção de condutas anticompetitivas, em especial, práticas de preços colusivos, em sua cadeia produtiva. Além disso, segundo a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) o mercado de GLP, tem recebido inúmeras denúncias de práticas de preços semelhantes, supostamente provenientes de condutas cartelizadas. No entanto, a semelhança ou igualdade de preços verificada na revenda ou distribuição do GLP não constitui indícios suficientes que comprovem a existência de cartel. Vale ressaltar que, para mercados que ofertam produtos homogêneos, a semelhança entre os preços pode ocorrer tanto em estruturas de competição perfeita quanto em mercados cartelizados. Assim, é necessário realizar estudos empíricos que permitam certificar se há ou não a prática de cartel em cada mercado relevante geográfico. Mediante esse contexto, esta monografia tem como objetivo principal investigar a conduta das revendedoras no município de Ouro Preto. Para tal, foi realizada uma pesquisa empírica mensal no período de junho de 2016 a julho de 2018, utilizando uma metodologia semelhante àquela sugerida pela Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Realizou-se os cálculos da margem de comercialização relativa, do Índice concorrencial de preços e a correlação entre o coeficiente de dispersão de preços e as margens calculadas. Os resultados encontrados sugeriram que a margem de comercialização relativa teve um comportamento crescente ao longo do período analisado. Já o índice concorrência de preços, apresentou valores abaixo de 1%, sugerindo baixa dispersão entre os preços, e portanto, suposto indício de alinhamento. Por último, verificou-se uma correlação negativa entre o Índice concorrencial de preços e a margem de comercialização relativa. Com base neste resultado, concluiu-se que a queda na dispersão entre os preços, estaria associada a um aumento na lucratividade, sugerindo, portanto, indícios de conduta cartelizada.
metadata.dc.description.abstracten: The liquefied petroleum gas (LPG) is an indispensable product in Brazilian homes and even to other energy purposes. The product has characteristics that facilitate the adoption of anticompetitive conducts, especially, collusive pricing practices, in its productive chain. Furthermore, according to the Economic Law Office in the Ministry of Justice, the LPG market has received numerous reports of similar pricing practices, supposedly from cartelized conducts. However, the similarity or equality of prices verified in the resale or distribution of LPG does not constitute sufficient evidence of the existence of a cartel. It is worth mentioning that, for markets that offer homogeneous products, the similarity between the prices can occur both in perfect competition structures as in cartelized markets. Therefore, it is necessary to realize empirical studies to certificate if there is or not a cartel practice in each relevant geographic market. Through this context, this monograph has the objective to investigate the conduct of the resellers in the city of Ouro Preto. For this, a monthly empirical research was realized in the period from June 2016 to July 2018, using a similar methodology to the one suggested by the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) and by the Secretariat for Economic Monitoring (SEAE). It was made the calculation of the relative commercialization margin, the competitive prices index, and the correlation between the coefficient of price dispersion and the calculated margins. The results suggested that the relative commercialization margin has an increasing behavior over the analyzed period. The competitive prices index presented values below the level of 1%, which suggests low dispersion between the prices, and so, an indication of price alignment. At last, it was verified a negative correlation between the competitive prices index and the relative commercialization margin. Based on this result, it was concluded that the descent on the dispersion between prices would be associated to an increase in profitability, which suggests, therefore, indications of cartelized conducts.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/1978
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