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2024Boas práticas, ética empresarial, governança corporativa, compliance, integridade, environmental, social and corporate governance – ESG.Teixeira, Clever Mól Souza
2024Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.Bittencourt, Luís Otávio Maia
2024Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.Senne, Jorge Lucas Sansevero
2024A escolha do árbitro nos litígios envolvendo contratos administrativos.Damasceno, Edna Pedrina
2024Espetacularização no Tribunal do Júri : uma análise, pela criminologia cultural, do caso “Boate Kiss” e da atuação do órgão de acusação nas sessões de julgamento transmitidas no YouTube.Rosa, Yasmin Crystinny Cardoso
2024Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.Xavier, Isabela Fernandes
2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2024Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.Viana, Ana Laura
2024Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Gonçalves, Emerson Natal de Paula